| Projeto: |
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PDL 88 10/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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02-88/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpdl0088-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0088-2015
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| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 18 de 06/04/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marquito |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DOUTOR GILSON PEREIRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / GILSON PEREIRA DE MENEZES / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0186-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/12/2015 | Encaminhado em 11/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | CCJ | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 11/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 11/04/2016 | Encaminhado em 13/04/2016 | | CCI.4 | Recebido em 30/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |